Condições Gerais
A My Txai é uma plataforma que tem por finalidade divulgar informações sobre o universo Pet com o intuito de melhorar a vida e a relação do Pet com o seu tutor em todas as etapas desta relação.
Para fornecer conteúdo personalizado e a possibilidade do USUÁRIO salvar conteúdo selecionado a My Txai disponibiliza uma funcionalidade de criação de conta. Este cadastro é gratuito.
A partir desta conta o USUÁRIO cadastrado poderá salvar o conteúdo que queira e acessá-lo através do uso de login e senha secreta.
Este cadastro de USUÁRIO é pessoal e intransferível, sendo realizado por meio de login e senha secreta, que não devem ser divulgados a terceiros pelo USUÁRIO. O USUÁRIO será o único e exclusivo responsável pelo uso e pelas operações realizadas na sua conta, obrigando-se a notificar a My Txai imediatamente sobre qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta por meio de envio de email para suporte@mytxai.pet contendo: o nome do usuário, email cadastrado, telefone para contato, o cpf e a descrição do ocorrido. Fica o USUÁRIO ciente de que, neste caso, a My Txai poderá bloquear ou suspender o cadastro pelo prazo necessário à verificação da suspeita de acesso indevido e identificação da melhor forma de solucionar o problema.
O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro na My Txai. Para tanto, o USUÁRIO deverá enviar email para suporte@mytxai.pet contendo o nome do usuário, email cadastrado, telefone para contato, o cpf, a solicitação e o motivo da exclusão.
O cadastro de USUÁRIO é único, não sendo permitido que a mesma pessoa física ou jurídica tenha mais de um cadastro na My Txai. A My Txai se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro que esteja em desacordo com estes Termos e Condições Gerais.
Caso seja constatado que o USUÁRIO forneceu dados incorretos ou inverídicos, poderá a My Txai, a seu exclusivo critério, bloquear, suspender ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, sem que isso acarrete qualquer obrigação de indenização ou ressarcimento para o USUÁRIO.
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a My Txai poderá ainda, a seu exclusivo critério, bloquear, suspender ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, nos casos em que (i) o USUÁRIO descumprir as disposições destes Termos e Condições Gerais; (ii) praticar atos fraudulentos ou dolosos.
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIO a My Txai é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A My Txai toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
A My Txai poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos e Condições Gerais. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação no Site.
Caso não concorde com os novos Termos e Condições Gerais, o USUÁRIO deverá informar tal fato à My Txai através do e-mail suporte@mytxai.pet no prazo de até 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das alterações. Neste caso, o cadastro do USUÁRIO será excluído seguindo o mesmo procedimento descrito anteriormente. A ausência de manifestação do USUÁRIO no prazo estipulado será considerada como aceitação tácita dos novos Termos e Condições Gerais.
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