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Maltratar animais é crime, saiba como denunciar

Autor: Nathalia Perone
Categorizados em: Cachorros Gatos Lifestyle Não tem pet Quer mais 1 Tem pet
Maltratar animais é crime, saiba como denunciar

Casos de maus-tratos de animais são mais frequentes do que se parece. Violência física, falta de cuidados básicos e até mesmo abandono são práticas criminosas e devem ser penalizadas.

Nós separamos algumas dicas de como identificar e denunciar maus-tratos de animais.

Como identificar gato e cachorro maltratado?

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Qualquer atitude que interfira do bem estar e saúde do animal podem ser considerados maus-tratos. Veja alguns casos que podem (e devem!) ser denunciados:

  • Manter o animal preso por corrente de forma definitiva;
  • Deixá-lo exposto ao sol e chuva, sem fornecer abrigo;
  • Não alimentá-lo;
  • Negar assistência veterinária;
  • Mantê-lo em um local sujo ou sem ventilação;
  • Submetê-lo ao trabalho excessivo;
  • Sujeitar o animal a apresentações que lhe causem medo;
  • Qualquer tipo de violência física;
  • Abandono.

Lei de proteção aos animais

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o órgão responsável pela segurança e bem estar dos animais.

A Lei Federal 9.605/98 diz que maus-tratos de animais é crime e pode levar à punições que variam de caso a caso.

O Ibama fiscaliza e cuida para que essas leis sejam cumpridas devidamente.

PUNIÇÃO PARA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS

O criminoso pode ser preso de 3 meses à 1 ano. Caso haja morte do animal, esse tempo pode aumentar. Além disso, o infrator pode ser multado pelo ato.

Delegacia de proteção aos animais

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A DEPA (Delegacia eletrônica de Proteção Animal) é um órgão do Governo do Estado de São Paulo que trabalha para a proteção e bem estar dos bichinhos. No site do órgão é possível fazer denúncias de maus-tratos e outros crimes contra os animais.

O órgão ainda informa, que apesar de ser necessário identificar-se durante a denúncia, você pode optar pelo sigilo de seus dados. Após a conclusão da acusação, você ainda pode acompanhar o andamento das providências da polícia através do protocolo gerado.

Mas lembre-se: denúncias falsas são crime e podem ser penalizadas.

Como fazer uma denúncia de mau trato a animais?

No Estado de São Paulo, basta acessar a DEPA através do link e preencher o formulário de denúncia.

Alguns municípios possuem delegacias de defesa dos animais. Informe-se em sua cidade.

Além disso é possível acionar a Polícia Militar ou Ambiental caso perceba casos de maus- tratos.

COMO REUNIR PROVAS PARA A DENÚNCIA?

Se perceber um caso de maus-tratos, a melhor coisa a fazer é tentar conseguir provas. Fotos são ótimos registros para este caso. Caso não seja possível, testemunhas do caso, e até mesmo vestígios no corpo do animal podem ser usados na hora de fazer a denúncia.

As ONGS podem protegê-lo!

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As Ongs têm papel fundamental para a proteção dos animais. Elas se dedicam em tempo integral para este fim.

Uma Ong de proteção aos animais pode se cadastrar como entidades beneficiárias para que possam agir como autoridades quando necessário.

Por isso, se ainda não souber o que fazer mediante um caso de maus tratos, procure a orientação destas instituições. Boa parte das campanhas de conscientização para o bem estar dos animais são promovidas por elas.

Já falamos sobre como encontrar um animal perdido. Leia nosso artigo

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Maltratar animais é crime, saiba como denunciar
autor

Nathalia Perone

Jornalista, apaixonada por animais. Mãe do terrível Nicolas (Nick para os mais íntimos), um poodle branco que é só amor. Em seu tempo livre, adora parques, uma boa conversa entre amigos e cantar no chuveiro.

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