PARA ANUNCIAR CLIQUE AQUI | GRÁTIS :: PETS E SERVIÇOS

Lei aumenta pena por maus tratos aos animais

Autor: Nathalia Perone
Categorizados em: Adulto Cachorros Dicas FIlhote Gatos Lifestyle Não tem pet Quer mais 1 Senior Tem pet
Lei aumenta pena por maus tratos aos animais

Foi sancionado, no dia 30 de setembro, o Projeto de Lei que aumenta a pena para o crime de maus tratos aos cães e gatos. A partir de agora, qualquer tipo de tratamento abusivo e violência poderá acarretar de dois a cinco anos de reclusão – em regime fechado ou semiaberto–, multa e proibição da guarda do animal. Até então, a pena era de três meses a um ano de prisão e multa.Em caso de morte do animal, a pena é aumentada em um terço à um sexto.

Mas, você sabe o que são maus tratos aos animais e como denunciá-los? Nós vamos te ensinar a seguir!

Índices de maus tratos aos animais

De acordo com dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram em 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período de 2019.

O que é considerado maus tratos aos animais?

Existem vários tipos de tratamento abusivo e violências que podem ser cometidas contra os pets. Vejamos:

Cárcere

Qualquer forma de cárcere, como por exemplo mantê-lo em corrente de forma definitiva é considerado maus tratos aos animais. Deixa-lo em locais sujos e sem ventilação ou oferecer um ambiente em tamanho muito desproporcional ao seu tamanho, de forma que impossibilite o movimento.

Falta de Abrigo

A falta de abrigo também é um tipo de maus tratos, pois, deixa o bichinho exposto às diversas condições climáticas, como sol e chuva.

Violências físicas

Não precisamos dizer que violência físicas, de qualquer tipo, se enquadra em maus tratos, não é mesmo? Pois, qualquer tipo de ação que cause dor, ferimentos ou qualquer tipo de mal estar físico ao animal é considerado maus tratos.

Negação de assistência veterinária

Existem hoje diversos atendimentos veterinários gratuitos ou populares. Por isso, deixar de prestar assistência médica ao pet, deixando-o em péssimas condições de saúde ou sem socorro.

Trabalho excessivo

Qualquer tipo de atividade que cause exaustão extrema do animal, para fins lucrativos também se enquadra em situações de abuso.

Medo

Situações que submetam o animal ao medo ou o coloquem em risco também devem ser denunciadas por maus tratos.

Como denunciar alguém por maus tratos aos animais?

Maus tratos são enquadrados na Lei de Proteção Ambiental. Por isso, ao perceber uma situação incomum, que causem danos a algum pet, denuncie por meio de Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima de sua casa ou na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Caso prefira, pode procurar alguma Ong de bichos da sua região. Essas entidades têm um papel fundamental na proteção dos animais. Essas entidades podem se cadastrar como beneficiárias, para que ajam como autoridades, quando necessário.

Não se cale!

Além de ser crime, os maus tratos aos animais é um ato de covardia, uma vez que esses bichinhos não podem se defender das ações humanas, na grande maioria das vezes.

Por isso, não hesite em comunicar as autoridades locais, sempre que se deparar com uma situação de cães e gatos maltratados.

Ama os animais? Separamos 5 motivos para você adotar um cão. Então, leia nosso artigo!

Lei aumenta pena por maus tratos aos animais
autor

Nathalia Perone

Jornalista, apaixonada por animais. Mãe do terrível Nicolas (Nick para os mais íntimos), um poodle branco que é só amor. Em seu tempo livre, adora parques, uma boa conversa entre amigos e cantar no chuveiro.

Quer receber dicas animais?

Melhores amigos sabem tudo um do outro :-) Inscreva-se e receba notícias, dicas e promoções. A gente adora contar novidades!

Selecione abaixo como quer compartilhar este conteúdo
Fechar Um e-mail foi enviado para você redefinir sua senha